Descentralizar

No início da passada semana, uma senhora amiga entregou-me, para minha curiosidade, um Boletim Municipal de Mafra. No entanto, foi só durante o fim-de-semana que prestei alguma atenção a tal edição. E, curioso, prestei-me a aceder ao site da Câmara Municipal de Mafra, tendo descoberto que o Boletim Municipal também faz parte integrante da página oficial do município, e que a sua edição é, pelo menos, trimestral. Recomendo, vivamente, uma visita.

Mas o propósito deste texto não é os Boletins Municipais nem a sua periodicidade. Este texto é sobre a delegação de competências das câmaras municipais para as juntas de freguesia. Mas, perguntará o(a) leitor(a), o que tem uma coisa a ver com a outra?

Na leitura que fiz do Boletim Municipal de Mafra, na sua edição de Junho de 2006, reparei numa notícia sobre a delegação de competências por parte da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia do concelho e questionei-me porque razão, em Almeirim, a Câmara Municipal não procede da mesma forma, pelo menos em relação à Junta de Freguesia de Almeirim.

Só para se ter uma noção do que foi delegado nas juntas de freguesia do concelho de Mafra: (1) gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados; (2) manutenção e conservação dos edifícios dos jardins de infância e escolas básicas do 1.º ciclo, integradas na rede pública; (3) manutenção e conservação dos logradouros dos jardins de infância e escolas básicas do 1.º ciclo, integradao na rede pública, bem como dos parques de jogo e recreio; (4) limpeza de ruas e passeios, dentro dos aglomerados urbanos; (5) conservação e limpeza de valetas, bermas, sinalização vertical, aquedutos, pontões e caminhos rurais; (6) manutenção de mobiliário urbano; (7) renovação de licenças de publicidade; (8) assegurar o cumprimento das disposições legais, no âmbito de obras realizadas por particulares, quanto à ocupação da via pública, à colocação de tapumes e vedações, ao levantamento do estaleiro, à limpeza da área e à remoção de materiais, entulhos e demais detritos, que se hajam acumulado, no decurso da execução das obras.

Diz, ainda, "que a compete à Câmara Municipal acompanhar a execução das competências, prestar o apoio técnico necessário e proceder à transferência das verbas necessárias às Juntas de Freguesia para este exercício".

E, porquê, esta delegação de competências? Porque foi considerado, pela Câmara Municipal de Mafra, e bem, "que as Juntas de Freguesia possuem, em regra geral, uma capacidade de intervenção mais directa e próxima dos cidadãos, que lhes permite rentabilizar os meios e desempenhar com maior celeridade e eficiência as competências autárquicas".

Desde que tomei posse como membro da Assembleia de Freguesia de Almeirim, em 2002, que tenho vindo a frisar a necessidade de uma maior descentralização de competências para a Junta de Freguesia. De lá para cá, tem-me sido respondido o mesmo. Que existem conversações entre os dois executivos (da câmara e da junta), com vista à celebração dessa delegação. Mas, o que é certo é, que em quatro anos, não foi feito de concreto neste aspecto.

Eu sei que os que se opõem a esta descentralização (apesar de muitos serem defensores acérrimos da regionalização), vão dizer que Almeirim não é Mafra. Pois não, não é. Mas considero que pode ser efectuado algo semelhante à escala do nosso concelho. Ou será que esses senhores quererão o poder todo para eles?